Termos de Uso

Bem-vindo ao Moura Pontos. Ao se cadastrar e utilizar nossa plataforma de fidelidade, você concorda expressamente com os seguintes Termos de Uso. Recomendamos que os leia com atenção.

1. Aceite dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar os serviços do Moura Pontos, você declara ter capacidade civil plena e estar de acordo com todas as diretrizes expressas neste documento. Se você não concordar com qualquer termo, por favor não realize o cadastro.

2. Funcionamento do Programa de Pontos

O Moura Pontos é um sistema de recompensas corporativo. Os pontos acumulados são de propriedade exclusiva do programa e concedidos sob licença de uso temporário.

• Os pontos são pessoais, intransferíveis (salvo fluxo explícito de transferência autorizado) e não possuem valor monetário convertível em moeda nacional física.
• A expiração dos pontos segue as regras específicas de cada campanha de acúmulo estabelecidas no painel de administração.
• Resgates de recompensas efetuados são definitivos e não passíveis de cancelamento ou estorno, exceto se houver falha operacional documentada do parceiro.

3. Responsabilidades do Usuário

Você é responsável por manter o sigilo de suas credenciais de login (e-mail, senha e tokens de sessão). Toda e qualquer operação efetuada a partir de sua conta logada será presumida como autorizada e realizada por você.

4. Auditoria e Prevenção à Fraude

O Moura Pontos reserva-se o direito de auditar a legitimidade do acúmulo de pontos de qualquer conta. Em caso de indícios fundamentados de fraudes, simulação de atividades ou exploração de falhas técnicas, o saldo de pontos poderá ser suspenso temporariamente ou a conta desativada em conformidade com as regras operacionais.

5. Rescisão e Limitação de Acesso

Você pode, a qualquer tempo, solicitar a exclusão de sua conta e anonimização de seus dados através do Painel de Privacidade no seu Perfil. Ao fazer isso, o seu saldo de pontos remanescente será permanentemente cancelado e de forma irrecuperável.